TJ da Paraíba adere à meta do STJ de acabar com processos em papel

O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça.

Aprovada proposta que aumenta prazo para ajuizamento de ação por defensoria pública

Substitutivo que mantém o prazo fixado pelo Código de Processo Civil de 30 dias para que a parte que obtiver o deferimento de medida cautelar em procedimento preparatório proponha o processo principal foi aprovado.

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Candidato poderá ser inelegível se condenado em primeira instância

Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia

Na ação, o sindicato pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei que atingiu de maneira direta milhares de servidores e de maneira indireta número inestimável de interessados.

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

O campeonato esportivo dinamizando a escola

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).